Portugal dispõe a partir de hoje de um site especializado em segurança online onde qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ilegais na Internet, como sites pedófilos, xenófobos, de violência extrema ou outros que constituam crimes públicos.
Através do lançamento do site «linhaAlerta.internetsegura.pt», Portugal tornou-se hoje o 22º país dos 27 membros da União Europeia (UE) a dispor deste serviço, onde os cidadãos poderão denunciar a existência de conteúdos ilegais na Internet, para posterior investigação e eventual acção judicial.
Apesar de existirem programas de comparticipação financeira da UE para a criação e gestão deste tipo de sites, Portugal só agora aplicou esta medida, que também já existe em países como a Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Islândia, Japão, Taiwan e Estados Unidos.
Na primeira apresentação oficial do site integrado no programa europeu «Safer Internet Plus» – um plano de acção para a promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias – que decorreu a 06 de Fevereiro, em Lisboa – um dos responsáveis pelo projecto disse à Lusa que o ‘hotline’ iria ser fundamental para «iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeu».
Em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de Maio de 2006, que auscultou pais de menores de 18 anos, 53 por cento dos inquiridos não aplicavam quaisquer regras de segurança, colocando o país na 23ª posição entre os 25 países da UE.
O inquérito realça que a principal regra sobre Internet imposta nos lares portugueses é o controlo do tempo, sendo que a proibição de visitar certos sites registava pouco mais de metade de respostas (51 por cento) e a regra de não dar informação pessoal era estabelecida apenas por 14 por cento dos inquiridos.
